Lei vai definir planos de MS entre 2020 e 2023

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Print
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

lei plano

Instrumento criado pela Constituição Federal para obrigar as administrações públicas a organizar seus planos de investimentos a médio prazo, o PPA (Plano Plurianual) do governo de Mato Grosso do Sul para o período entre 2020 e 2023 terá um elemento diferente do que está em vigor, válido entre 2016 e 2019: a participação da sociedade civil organizada na definição dos objetivos. À primeira vista, pode soar parecido com o finado Orçamento Participativo, adotado nos dois governos petistas no Estado, mas o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, é taxativo ao explicar: “Só lembra o conceito de aproveitar a contribuição. A metodologia e o resultado não tem nada a ver”.

Ele usa imagem que ficou muito atrelada às reuniões sobre orçamento feitas durante os governos de Zeca do PT para traduzir a diferença: “Não é festa”. O secretário argumenta que, diferente de colocar “todo mundo numa sala” para dar palpites indeterminados, a participação nos encontros realizados durante os últimos dois meses foi “qualificada” e representa uma evolução do modelo de gestão implantado por este governo.

“Lá em 2014, na eleição do Reinaldo, ele ouviu a sociedade e construiu um plano de governo. Passado os quatro anos, a diretriz continua a mesma com as devidas calibragens”, diz.

O que sendo feito agora, continua, é, de certa forma, uma revisão do plano estratégico, para alcançar nova fase. “O modelo continua o mesmo. O conteúdo foi ajustado e a forma para construir isso foi aperfeiçoada a partir do momento em que você traz a sociedade para participar”.

“São grupos de trabalho em cima de cada tema e por interesse das pessoas que participaram daquele grupo. Todo mundo tem que dar opinião sobre infraestrutura? O pessoal da área de cultura, teatro, conhece da logística? Não. Então quando eu falo qualificado, é trazer as lideranças que têm o que contribuir para uma mesa de discussão”, afirma Riedel. O

O secretário complementa o raciocínio dizendo que o PPA junta um instrumento público com a visão de administração do setor privado. Por isso, tem mais qualidade do ponto de vista de retratar as ações que o governo vai adotar nos próximos quatro anos. “É muito mais fidedigno e passar a ser um instrumento de gestão”.

 “São grupos de trabalho em cima de cada tema e por interesse das pessoas que participaram daquele grupo. Todo mundo tem que dar opinião sobre infraestrutura? O pessoal da área de cultura, teatro, conhece da logística? Não. Então quando eu falo qualificado, é trazer as lideranças que têm o que contribuir para uma mesa de discussão”

Como foi – Para debater a proposta do próximo quadriênio, foram cinco encontros, em Aquidauana, Naviraí, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas e Ponta Porã, além do encerramento em Campo Grande, na quinta-feira (8). Os debates tiveram participantes de 55 dos 79 municípios do Estado, o equivalente a 70% dos municípios. Foram mil participações de lideranças contabilizadas, 685 presenciais e 304 virtuais.