INPI lança projeto para agilizar exame de pedido de patentes inovadoras

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Print
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, lançou em janeiro o projeto “Prioritário BR”. O objetivo principal é garantir que um pedido de patente inovadora depositado originalmente no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba tratamento prioritário em sua análise.

“A ideia é que consigamos decidir rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”, informou o diretor de Patentes do órgão, Júlio César Moreira.

O diretor acrescentou que, dependendo da área tecnológica e contando a partir da data do depósito, um pedido de patente leva até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com outra parte.”

De acordo com Moreira, com o “Prioritário BR” o INPI pretende analisar a patente em prazo mais ágil. Segundo ele, a meta é de nove meses a um ano. O diretor afirmou que a proposta é o INPI agilizar o processo, de modo que a empresa coloque seu produto no mercado ou comece a exportar produtos de alto valor agregado protegida pela patente.

Júlio César Moreira disse que o INPI não demora para examinar e decidir um pedido de patente. “Nossa demora está em começar o exame da solicitação de patente, devido ao número de pedidos que aguardam na fila. Uma vez iniciado o exame, decidimos bem rápido.” Atualmente, cerca de 200 mil pedidos de patente estão pendentes. Os mais antigos são da área de tecnologia da informação (TI), que datam de 2000/2001.

“Se levarmos em consideração que nessa área de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque pendente de exames.” Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorização dos exames, como o INPI está fazendo agora, ou com a contratação de pessoal.

Os proprietários de pedidos de patentes mais antigos com primeiro depósito originário no Brasil e em outro país podem se habilitar a participar do projeto Prioritário BR. “Eles terão direito de solicitar o exame. Nesse caso, é só preencher o formulário. O INPI examina a viabilidade ou não, confirma que o depósito do pedido não é só brasileiro e dá um tratamento prioritário.” Para se candidatar ao tratamento prioritário, o dono de pedido de patente não pode ter iniciado o exame no INPI.

Moreira destacou mecanismos de aceleração da Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritários. Quando o pesquisador ou empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a publicação antecipada e pagar pelo exame antecipado.”

Ao fazer isso e uma vez tendo o pedido depositado no país e no exterior, o solicitante pode pedir um exame prioritário. “Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila especial, onde é processado rapidinha. Em seguida, damos a resposta que ele precisa sobre proteção ou não do seu pedido de patente.”

De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, após a concessão da patente pelo projeto “Prioritário BR”, o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do projeto ‘Patent Prosecution Highway’ (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O Brasil estuda ampliar para outros países o PPH. (Alana Gandra/Agência Brasil).