Os municípios de Mato Grosso do Sul vão dividir R$ 107 milhões em recursos do primeiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de maio. Os valores serão depositados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (10).
O repasse equivale a um salto de 69,7% se comparado com a primeira parcela de igual mês do ano passado. O aumento nominal chega a R$ 43,9 milhões. Os números são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base nos dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Considerados os descontos constitucionais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as prefeituras sul-mato-grossenses receberão R$ 68,4 milhões livres neste primeiro decêndio de maio.
Capital, Campo Grande vai concentrar a maior parte do repasse – R$ 7,1 milhões líquidos. Dourados vai garantir R$ 3,4 milhões. A maioria dos municípios do Estado – 26 deles – ficará com R$ 399 mil, cada.
Para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM, a STN leva em consideração fatores como população e renda per capita. O repasse do fundo é uma das principais fontes de receita de municípios menores, cuja arrecadação própria é baixa.
No Brasil, o primeiro decêndio do FPM de maio somou R$ 5,8 bilhões às prefeituras, descontados os valores constitucionais. Segundo a CNM, a parcela é considerada a maior do mês e representa quase a metade do que será transferido no período aos entes.