Na Expoagro, Reinaldo reduz ICMS de aviários e irrigação

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Governador está na Expoagro de Dourados nesta sexta-feira e assina decretos de incentivo ao agronegócio. (Foto: Arquivo).

Para incentivar a produção de avicultura em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja assina dois decretos que autorizam incentivos nesta sexta-feira, em Dourados, durante a Expoagro. Será reduzido a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a energia elétrica, de 17% para 2%. Benefício fiscal da mesma natureza será concedido para produtores de áreas irrigadas, mas nesse caso o imposto cobrado cairá de 17% para 5%.

Com a redução do imposto, o governo do Estado dá competitividade aos produtores sul-mato-grossenses – uma vez que este insumo pesa menos na produção dos estados vizinhos – e movimenta todos os elos das cadeias produtivas envolvidas. “Vai ser um marco na avicultura do Estado. Vai elevar a eficiência de produção”, comemora o presidente da Associação de Avicultores de MS (Avimasul), Adroaldo Hoffmann.

Dados da Associação apontam que a energia elétrica representa 24% dos custos de produção do setor, perdendo apenas para a mão de obra, que fica em 30%. A economia, aponta Hoffman, será toda revertida em incremento, uma vez que o produtor vai ganhar fôlego para investir em tecnologia, elevando produção e produtividade. “Temos uma Ferrari que está parada na garagem. O Brasil dispõe da melhor tecnologia para produção de proteína animal do mundo, porém o produtor não consegue utilizar devido aos custos com energia elétrica, os quais comprometem a lucratividade, quando não inviabilizam o negócio”, afirmou.

Como exemplo de necessidade de atualização dos processos produtivos o dirigente cita os barracões onde as aves são criadas. De 25% a 30% dos galpões instalados no Estado são convencionais, abertos, comprometendo a eficiência produtiva. A energia mais barata abre margem para migração ao formato dark hause (casa escura), um sistema fechado que mantém iluminação e temperatura controladas, elevando a produtividade dos aviários.

Mato Grosso do Sul possui hoje um rebanho de mais de 24 milhões de cabeças de aves, o que corresponde a participação de 2% no rebanho nacional. O setor é representado 490 produtores integrados, 1,1 mil aviários que se concentram na região Centro-Sul do Estado, sendo que Sidrolândia é o maior produtor e Dourados aparece na segunda posição. O cálculo da Avimasul é de que, pela composição de famílias, pelo menos duas mil pessoas sejam beneficiadas diretamente com a medida.

“Vai aumentar significativamente nossa competitividade, porque o setor depende exclusivamente da exportação”, afirma o diretor da Avimasul, Adelmar Meyer. Da produção anual de 410,9 mil toneladas de carne de frango, mais de 90% sai do Estado, afirma o diretor. Deste total, 170 mil toneladas são destinadas ao mercado internacional, o que coloca Mato Grosso do Sul na sétima posição do ranking nacional, tendo como principais destinos países como Arábia Saudita, Japão e China.

As medidas foram elaboradas a partir de estudos de equipes das secretarias de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaz), da Fazenda (Sefaz) e de Governo e Gestão Estratégica (Segov). Ao conceder o incentivo, o Governo do Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão anuais. “Estamos abrindo mão de receita para atender a uma demanda antiga dos avicultores e incentivar a agricultura irrigada. Mas como a medida vai incentivar os produtores, vamos ter benefícios para toda a cadeia de ambos os setores”, afirmou o Governador Reinaldo Azambuja.

Animado, Hoffmann afirma que o produtor vai dar resposta, produzindo com mais eficiência e fazendo o dinheiro economizado circular na economia do Estado.”Vamos agradecer muito ao governador. As próximas gerações de avicultores vão lembrar dele”, afirma.

Irrigação

Mato Grosso do Sul não tem tradição na agricultura irrigada. A maior parte da produção por este método é de arroz, por inundação. A redução no ICMS da energia quer incentivar com uso de tecnologias os novos polos que começam a se consolidar na região de Naviraí e Nova Andradina.

A energia elétrica também está entre os principais custos deste sistema produtivo. “A irrigação favorece a diversificação de culturas e aumenta significativamente a produtividade e a geração de empregos no campo. Com as medidas, queremos incentivar os produtores e ampliar o uso deste sistema produtivo”, afirmou Azambuja.

Segundo estudos do Ministério da Integração Nacional, o Brasil tem potencial para expandir as terras irrigadas em até 61 milhões de hectares. A região Centro-Oeste concentra o maior potencial, sendo que a viabilidade de irrigação de terras no Estado chega a 4 milhões de hectares.