As prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam o terceiro decêndio de julho do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na última sexta-feira (30). Os repasses somaram R$ 48,4 milhões.
Os cálculos são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O montante destinado aos municípios sul-mato-grossenses é 39,7% maior que o de igual parcela de julho do ano passado. Aplicada a inflação, o salto é de aproximadamente 30%.
Levadas em conta as retenções constitucionais ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), à Saúde e ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as 79 prefeituras do Estado receberam R$ 31 milhões livres neste terceiro decêndio do mês.
Campo Grande ficou com a maior fatia do bolo – R$ 3,2 milhões líquidos. Dourados garantiu R$ 1,5 milhão. A maioria dos municípios – 26 deles – recebeu R$ 180,6 mil, cada.
Segundo a CNM, a terceira transferência de julho representa 30% do total repassado no mês. O FPM é dividido em três injeções mensais.
A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O dinheiro do fundo é uma das principais fontes de receita de municípios menores, cuja arrecadação própria é limitada.
No Brasil, o terceiro decêndio do FPM de julho somou R$ 2,6 bilhões às prefeituras, descontadas as retenções constitucionais.