Portaria fixa prazo de 4 anos para projeto de recuperação do Rio Taquari

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Em prazo de 4 anos, programa irá implementar ações para recuperação ambiental na bacia do Rio Taquari. O projeto será coordenado e implementado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que irá definir a ordem de prioridade no Alto, Médio e Baixo Taquari.

O início das ações estava previsto desde o ano passado. Considerado um dos maiores desastre ambiental de Mato Grosso do Sul, o assoreamento do Taquari transformou um rio antes navegável em uma larga lâmina d’água. O que sobrou do Taquari se aproxima do encontro com o Rio Paraguai, no Pantanal da Nhecolândia. Cerca de 150 quilômetros no sentido oeste separam o chamado Arrombado Zé da Costa da Boca do Caronal, ponto em que as águas mudaram de curso no ápice do processo de assoreamento do rio.

O projeto Renova Taquari entra em vigor a partir de hoje, data de publicação no Diário Oficial do Estado. Os recursos para execução das açõe será decorrente dos valores pagos em multas ambientais, conforme previsto na lei federal nº 9605/98 e decreto estadual nº 15.156 de 8 de fevereiro de 2019.

O objetivo principal é “reduzir o aporte excessivo de sedimentos provenientes das microbacias nas áreas altas que provocam o assoreamento do Rio Taquari”.

Conforme portaria, o prazo de execução é de 48 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade. Para elaboração dos projetos e ações, o estudo dividiu em Alto (da nascente do rio até Coxim), Médio (canais de Coxim até fazendas na divisa entre as regiões pantaneiras da Nhecolândia e Paiaguás, em Corumbá) e Baixo (terço final do rio até região do rio Paraguai Mirim).

A gestão do programa será do Dies (Diretoria do Desenvolvimento) que poderá convocar outros setores para discussão na tomada de decisão.