Municípios de MS recebem R$ 21 milhões para apoio às exportações

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Print
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Mato Grosso do Sul recebe o total de R$ 21.202.155 milhões referente ao Auxílio Financeiro para o FEX (Fundo de Apoio às Exportações) relativo ao exercício de 2015, repassadas aos Estados e Municípios. Os repasses serão divididos em três parcelas, sendo a primeira paga hoje.

Assomasul comemora o repasse e diz que recurso ajuda a oxigenar
Assomasul comemora o repasse e diz que recurso ajuda a oxigenar

Campo Grande receberá o maior repasse no valor de R$ 4,5 milhões. Corumbá recebe o segundo maior valor de R$ 1,7 milhões, seguido de Dourados, com repasse no total de R$ 1.499.648,57 e Três Lagoas, com recursos de R$ 1.487.393,68. Todos os municípios do Estado recebem repasses do recurso.

Os repasses são resultados de reivindicações da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que pedia a liberação do recurso, realizadas no início de março, em reuniões do CAF (Comitê de Articulação Federativa), com a presença da Presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

A Medida Provisória 720/2016, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), no dia 30 de março.

A CNM explica que a divisão do recurso é mantida em 75% para os Estados e, deste total, 25% vão os Municípios. Aos entes municipais, os coeficientes individuais de repartição são os mesmos vigentes no exercício de 2015 para o rateio do Imposto sobre ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços).

Quanto a destinação, a Medida Provisória não vincula a aplicação dos recursos a um determinado programa específico ou a uma ação. Porém, deixa claro que o objetivo é o fomento das exportações.