ICMS Ecológico será distribuído em 97% do Estado, maior número já registrado

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Print
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on print

Em 2021, 77 municípios sul-mato-grossenses irão receber repasse do ICMS Ecológico, é o recorde de distribuinção do Estado. Ano passado, 76 municípios do Estado receberam o imporsto, em 2019, foi dividido entre 73 cidades.

O imposto corresponde a 5% do valor arrecadado com o ICMS. A avaliação que é feita para calcular o ICMS Ecológico considera a Unidades de Conservação, Terras Indígenas Homologadas e Gestão de Resíduos Sólidos dos municípios.

Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) então separa os municípios que possuem as três características e gera um índice.

Últimas notícias

“Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”, explicou o gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Tostes Palma.

Palma ressalta que o montante a ser divido entre o Estado é um só, por isso o valor pode variar a cada ano. “Ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”.