Em 2021, 77 municípios sul-mato-grossenses irão receber repasse do ICMS Ecológico, é o recorde de distribuinção do Estado. Ano passado, 76 municípios do Estado receberam o imporsto, em 2019, foi dividido entre 73 cidades.
O imposto corresponde a 5% do valor arrecadado com o ICMS. A avaliação que é feita para calcular o ICMS Ecológico considera a Unidades de Conservação, Terras Indígenas Homologadas e Gestão de Resíduos Sólidos dos municípios.
Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) então separa os municípios que possuem as três características e gera um índice.
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“Eles pontuam num índice que é aplicado ao índice geral do ICMS e, a partir do ano subsequente, recebem mensalmente um retorno desses valores para o município aplicar naquilo que eles quiserem”, explicou o gerente de Unidades de Conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Tostes Palma.
Palma ressalta que o montante a ser divido entre o Estado é um só, por isso o valor pode variar a cada ano. “Ou até mesmo, algum município pode ficar sem fatia, caso não apresente as documentações necessárias para o cálculo do ICMS Ecológico”.