Por propaganda antecipada, OAB pode cassar chapas de Jully e Edna Bonelli

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Chapas lideradas por Edna Bonelli e Felipe Azuma podem ser impugnadas do processo eleitoral da OAB por suposta propaganda antecipada
Chapas lideradas por Edna Bonelli e Felipe Azuma podem ser impugnadas do processo eleitoral da OAB por suposta propaganda antecipada

A Comissão Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso Sul concedeu na quinta-feira (1º) um prazo de cinco dias para que o candidato a presidente da seccional da Ordem no Estado, Jully Heyder, registre um novo nome para a sua chapa, até então denominada “Tempo e Ordem”.

Com a determinação, a chapa, que tem o advogado de Dourados Felipe Azuma como candidato a vice-presidente, está proibida de divulgar, distribuir ou veicular qualquer propaganda eleitoral até que apresente uma nova nomenclatura para a candidatura. O prazo para a regularização da chapa vai até a próxima quarta-feira. Caso contrário, Jully Heyder corre o risco de ter cassado o registro de candidatura de sua chapa.

A decisão também se estende a chapa encabeçada por Edna Bonelli, que concorre a presidência da 4º subseção em Dourados/Itaporã e que também registrou a candidatura da chapa com o nome “Tempo e Ordem”. No caso de Dourados, há relatos que o nome da chapa é utilizado desde maio em materiais impressos, nas redes sociais e em confraternizações e reuniões prévias realizadas por advogados simpatizantes a candidatura de Edna Bonelli.

A decisão da Comissão Eleitoral, que coordena processo eleitoral da OAB/MS, atende ao pedido de impugnação impetrado pelo candidato da chapa “OAB em Ordem”, Mansour Elias Karmouche, que acusa o adversário de fazer propaganda antecipada. No pedido deferido parcialmente pelo relator da comissão, Sebastião Rolon Neto, Mansour alega que o grupo de advogados liderado por Jully registrou a chapa com o mesmo nome dado ao movimento realizado pelo grupo de advogados no período pré-eleitoral, o que configuraria propaganda antecipada e lesão à igualdade de oportunidades entre os candidatos. A atividade política prévia é permitida nas eleições da OAB, porém as chapas não estão autorizadas a utilizar a mesma designação das reuniões pré-eleitorais.