Balanço comprova empenho da Câmara de Dourados

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A Câmara de Dourados encerra o primeiro semestre de 2019 com muito trabalho em prol do município. De acordo com a secretaria legislativa da Casa de Leis, nos primeiros seis meses do ano, o Poder Legislativo registrou mais de 200 projetos e 1400 indicações, uma contribuição para o crescimento de Dourados.

Balanço fechado, até 5 de julho, mostra que os 19 vereadores foram responsáveis por produzir 147 projetos de lei, além de 30 projetos de lei complementar, outros 46 projetos de decreto legislativo e quatro de resolução (por iniciativa da Mesa Diretora), visando ajustar o funcionamento da Casa à nova situação. Sem contar as 1446 indicações feitas, os 363 requerimentos e as 211 moções.

Os vereadores ainda propuseram várias discussões durante estes seis meses, como 3º Seminário de Conscientização do uso abusivo de Drogas com foco nas relações intrafamiliares da Grande Dourados; a audiência pública “Direitos LGBT+”; o 2º Simpósio de Adoção, com o tema “A Adoção nos dias atuais”; e o 1º Seminário e Audiência Pública de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes.

O trabalho de vigilância de cada um dos membros da Câmara nesse período mereceu, inclusive, reparos à LOM (Lei Orgânica do Município), de abril de 1990, com a redução do tempo de resposta por parte do Executivo aos pedidos de informações feitos pelo Legislativo, de 30 para 20 dias; a criação do sistema de organização através das Frentes Parlamentares, grupos suprapartidários de atuação voltada a uma atividade específica em questões pontuais de interesse da cidade; a gestão associada entre Poder Executivo e o Governo do Estado, do serviço de saneamento básico de Dourados; e a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020.

A Câmara de Dourados também firmou parceria com o Município e o Ministério Público na realização da campanha ‘Declare seu amor’, de incentivo à doação em apoio às entidades durante a apresentação da Declaração do IR (Imposto de Renda); retomou o convênio com a Unigran, proporcionando descontos para o acesso de servidores e dependentes da Casa em cursos de formação profissional; e firmou parceria com o Centro de Documentação Regional da FCH/UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), para cessão e compartilhamento de materiais que possam ser de interesse dos cidadãos no sede do Centro de Documentação.

Sessões especiais, para a entrega do Prêmio Marta Guarani à professora de artesanato da Aldeia Jaguapiru, Edite Martins e de Cidadão Douradense ao músico de renome nacional Renato Teixeira, somam-se ao conjunto de ações do primeiro semestre.

A Câmara de Dourados se notabilizou, neste começo de ano, sobretudo, por abreviar as relações institucionais e facilitar a interlocução entre os demais Poderes. Além dos membros do MPE (Ministério Público Estadual), com propostas de estreitamento político, o Legislativo promoveu encontro com a presença do vice-governador Murilo Zauith (DEM) e a prefeita Délia Razuk (PR) acompanhada de assessores e técnicos, para, entre outros assuntos, intermediar as obras de recuperação da avenida Presidente Vargas, sempre buscando fazer mais por Dourados.