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Câmara realizou sete audiências importantes no ano

 

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População participou ativamente das atividades da Câmara, debatendo e discutindo assuntos importantes. (Foto: Divulgação).

A Câmara de Dourados realizou no ano de 2016 sete audiências públicas abordando temas importantes do cotidiano da sociedade. Os temas debatidos foram moradia, violência obstétrica, Outubro Rosa e Novembro Azul, guarda compartilhada, suicido, PEC 241 e Idoso.

A audiência sobre “Direitos Humanos e Direito a Moradia” trouxe para Dourados o então secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, em março, para debater sobre os programas de moradia popular no país. No evento foram coletadas sugestões para avançar na questão da moradia e enviadas aos governos municipal, estadual e federal.

A audiência pública sobre “Violência Obstétrica” teve o objetivo de informar os direitos da mulher e mostrar as dificuldades que o SUS (Sistema Único de Saúde) ainda enfrenta para humanizar o parto em Dourados. Foram apresentados os direitos da gestante, a questão da mulher em situação de abortamento e formuladas propostas para ajudar a melhorar o atendimento.

A audiência pública sobre o câncer foi realizada como parte das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul em Dourados e mobilizou milhares de pessoas. O objetivo foi colaborar para criar a cultura preventiva nas pessoas, já que quanto mais cedo a doença é diagnosticada maiores as possibilidades de cura.

A audiência pública sobre Guarda Compartilhada foi realizada como instrumento de prevenção à alienação parental na formação integral da criança e do adolescente. O promotor de Justiça, José Antônio Alencar, ministrou palestra sobre os aspectos jurídicos e a legislação que trata do tema. Os debates contribuíram muito para abordar um tema muito difícil de ser tratado entre os pais separados.

A audiência pública sobre a “Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio” abordou um tema pouco discutido no Brasil, embora a Organização Mundial de Saúde estima que o suicídio seja a 13ª causa de morte no mundo, afetando, sobretudo, a população jovem. O Brasil está na 8ª posição em número de suicídios. Devido a importância do assunto os vereadores resolveram coloca-lo em discussão e debate na Câmara.

A audiência sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 reuniu educadores das redes municipal e estadual de ensino e ainda outras classe sindicais. Foram debatidas as possíveis consequências da aprovação de projetos e propostos pelo governo federal. A proposta trata do congelamento de gastos públicos.

A audiência pública sobre a “Implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa” discutiu sobre como melhorar as políticas públicas voltadas para a terceira idade e como fortalecê-las. O foco é no envelhecimento ativo e saudável. Os idosos já são 14% da população brasileira, sendo uma questão que merece atenção. Temas como fator previdenciário, saúde e lazer foram discutidos e sugestões tiradas do evento.