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Prefeitura roça terreno baldio, mas cobra R$ 2 mil pelo serviço e as multas

Prefeitura roça terreno baldio, mas cobra R$ 2 mil pelo serviço e as multas

 

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Limpeza de terrenos baldios avança para várias regiões da cidade. (Foto: A. Frota).

A prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), deu início nesta semana aos serviços de roçada e limpeza de terrenos baldios no perímetro urbano. Os trabalhos começaram pelo Portal de Dourados e avançaram para o Jardim Climax, Jardim dos Cristais, Monte Carlo e região do Parque Alvorada I e II.

A roçada e limpeza de terrenos baldios têm como objetivo evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, tanto que uma das primeiras determinações da prefeita Délia Razuk foi a limpeza de vias e prédios públicos da cidade. Joaquim lembra que esses terrenos podem ser propícios para a criação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e outros, um risco para a população.

O edital de notificação de roçada e limpeza foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 13 de janeiro, estabelecendo prazo de dez dias úteis para os proprietários providenciarem a roçada e limpeza de seus terrenos. Quem não cumprir é passível de multa, de acordo com a Lei Municipal 1067/79 (Código de Posturas do Município), em seus artigos 170 e 174, que preveem a execução dos serviços pela prefeitura e posterior cobrança pelos serviços, acrescido de 10% do valor a título de administração. Em caso de reincidência, a multa tem valor dobrado.

O proprietário que deixar de cuidar de seu terreno pode pagar caro. Em uma área de 360 metros quadrados, por exemplo, o valor cobrado pelo serviço é de R$ 216,00. Acrescido das multas referentes os artigos 170 e 174 (de acordo com Uferms vigente – hoje de R$ 24,43), o valor chegaria a R$ 1.146,92, mais a reincidência de R$ 573,46 e a taxa de 10% – R$ 57,34, totalizaria uma despesa de R$ 1.993,72.

De acordo com o diretor de Fiscalização de Posturas, Luiz Carlos Lopes, o proprietário infrator tem prazo de oito dias para recorrer de eventuais multas. “A prefeitura não está fazendo nada mais que cumprir e fazer se cumprir a lei. É obrigação do poder público observar a aplicação da lei e é também dever do cidadão, contribuir para manter a cidade limpa”, pontua.

O secretário de Serviços Urbanos, Joaquim Soares, explica que quando o edital é lançado no Diário Oficial do Município todos os donos de terrenos já estão automaticamente notificados de que devem fazer a roçada de seus imóveis dentro daquele prazo.

“O dono de terreno que deixa de cuidar da sua área, preferindo que a prefeitura execute o serviço, acaba pagando mais por isso”, diz, lembrando que a ideia é que cada um procure manter o terreno limpo durante o ano todo. “Além de evitar criadouros de mosquitos e animais peçonhentos, ele estará contribuindo por uma cidade limpa e ao mesmo tempo valorizando seu imóvel”, raciocina.