Warning: Use of undefined constant ‘imagem - assumed '‘imagem' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0001 402432 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0002 403936 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.5088 36467424 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.5233 37420864 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: Use of undefined constant noticias’ - assumed 'noticias’' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0001 402432 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0002 403936 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.5088 36467424 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.5233 37420864 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: A non-numeric value encountered in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0001 402432 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0002 403936 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.5088 36467424 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.5233 37420864 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: A non-numeric value encountered in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0001 402432 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0002 403936 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.5088 36467424 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.5233 37420864 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106

Prefeitura de Dourados prepara mudança na lei para beneficiar pequenos empresários

Prefeitura de Dourados prepara mudança na lei para beneficiar pequenos empresários

 

Reunião na manhã desta quinta-feira contou com a comissão de Indústria e Comércio da Câmara​. (Foto: A. Frota).

Reunião na manhã desta quinta-feira contou com a comissão de Indústria e Comércio da Câmara​. (Foto: A. Frota).

Facilitar a vida das microempresas e empresas de pequeno porte e desburocratizar abertura e regularização destas é o objetivo da Prefeitura de Dourados, por meio de Projeto de Lei Complementar que revoga a LC (Lei Complementar) 164 de 2010.

Em reunião na manhã desta quinta-feira, no gabinete da prefeita Délia Razuk, foram apresentadas as principais mudanças que o texto da Lei traz com vistas a prestigiar os pequenos empresários de Dourados e região, aquecer a economia local e manter empregos e renda para os douradenses. A iniciativa é vista com bons olhos pelo setor, que anseia por mecanismos facilitadores do desenvolvimento local.

A redação da Lei vem para reforçar o papel ativo da administração municipal no desenvolvimento de Dourados, com fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, e os microempreendedores individuais, mantendo o capital no município e fomentando o setor que gera muitos empregos na cidade.

“É uma iniciativa maravilhosa, com foco em prestigiar estes pequenos empreendimentos para que o recurso se mantenha aqui”, disse a prefeita, lembrando o compromisso firmado em fortalecer o que é dos douradenses. “Inclusive o patrimônio deve ser valorizado. O trabalho de cada um. Estas empresas sustentam muito a economia e esta lei é um beneficio para a Administração e para a população”, completou Délia Razuk.

Entre os objetivos principais da LC está amplificar benefícios, principalmente relacionados às compras públicas, facilitando a participação destas empresas nas licitações e contratações para serviços, ora dando preferência, ora restringindo somente a estes empreendimentos a participação nos processos.

A proposta, por exemplo, é de que no mínimo 30% dos recursos destinados a licitações em um ano tenham como alvo o fomento das empresas de Dourados e região. “A Administração Pública Municipal pode estabelecer prioridades de contratação para EPP e ME na região do município. Assim, esta lei foi elaborada tendo como ponto de partida a Lei Geral LC 123 de 2006”, descreve a Procuradoria Geral do Município.

Com a participação da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara Municipal, com os vereadores Alan Guedes, Romualdo Ramin e Braz Melo, além dos secretários de Finanças, João Fava Neto, de Governo, Patricia Donzelli Bulcão, de Desenvolvimento, Rose Ane Vieira, e da procuradora do Município, L​o​urdes Benaduce, a reunião traçou metas para o projeto que deve ser enviado à Câmara na próxima semana.

Por fim, a prefeita Délia Razuk ressaltou, novamente, o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo com o fundamental objetivo de trazer melhorias para a cidade de Dourados. “Câmara e Prefeitura precisam trabalhar juntas para uma cidade melhor. E estamos contentes com esta apresentação, com este esforço. Isto é compromisso”, finalizou.