ICMS do combustível deve ser discutido na reforma tributária, diz Azambuja

ICMS do combustível deve ser discutido na reforma tributária, diz Azambuja

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“Não devemos polemizar, devemos ter atitude, vamos discutir isso na reforma tributária”. A afirmação foi feita hoje pelo governador do Estado Reinaldo Azambuja, durante solenidade na UEMS, ser questionado sobre a o debate travado entre o presidente Bolsonaro e os governadores para acabar com o ICMS nos combustíveis. O assunto deve ser tema de reunião dos governadores no dia 11 de fevereiro.

“Eu me manifestei ontem porque no grupo dos governadores dos estados já tínhamos concordado em acabar com o ICMS. Se você olhar a proposta na reforma tributaria que está sendo discutida no Congresso temos lá uma manifestação clara dos governadores que concordam em acabar com o ICMS não só do combustível, mas de todos os produtos e transformar isso no imposto sobre bens e serviços”, frisou Azambuja.

O governador explicou que este imposto seria cobrado no destino final. Além disso a União teria que concordar em acabar com o PIS Cofins e os municípios em extinguir o ISS. “Isso seria um modelo de reforma tributária que simplificaria e diminuiria os tributos e levaria ao destino”, avaliou.

Azambuja ainda afirmou que os governadores querem a criação e um fundo de compensação. “Concordamos que acabe com o ICMS desde que seja criado o fundo de compensação aos estados que perdem, e MS é um deles. Nosso Estado perde muito com este modelo de arrecadação, queremos que fosse criado um fundo constitucional para gente não incorrer do risco da Lei Kandir. Porque o fundo de compensação da lei Kandir ele não vem pros estados. Então a gente acaba perdendo muito”, relembrou.

Jogo de empurra – Azambuja ainda destacou sua manifestação feita ontem sobre o assunto. “Nós já concordamos em acabar com ICMS não só para combustíveis para tudo . Mas não dá pra ficar jogando um jogo de empurra. Não sei se vocês viram mas os tributos federais sobre impostos aumentaram mais de 50% nos últimos quatro anos. Então vamos discutir com responsabilidade, sem chacota com isso. Nós já discutimos isso na reforma tributária, já me manifestei no grupo ontem e hoje vários governadores entendem que o caminho é a reforma tributaria; Concordamos em acabar com ICMS dos produtos e que a gente possa ter esta discussão a nível da reforma tributária”, finalizou.

Dificuldades – O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu hoje que os governadores devem dificultar a tramitação de projeto para mudar as regras do ICMS, mas que está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo assim. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que ele ainda mantém reuniões com o setor para ajustes.
“Eu falei para ele Bento que sabemos que vai ter uma pressão enorme dos governadores e que os parlamentares os ouvem. Se o projeto vai para frente ou não, eu faço o que posso. Não posso viver só de vitórias e achar que o que estou fazendo está certo. Vai ter pressão lá no Parlamento. E o Parlamento existe para dizer sim ou não”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro voltou a defender a alteração da cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Ele citou que hoje houve nova redução do preço do combustível na refinaria, mas que não acredita que terá impacto para os consumidores na bomba.