Warning: Use of undefined constant ‘imagem - assumed '‘imagem' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0000 401032 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0000 401304 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.2953 8701592 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.3124 9145536 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: Use of undefined constant noticias’ - assumed 'noticias’' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0000 401032 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0000 401304 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.2953 8701592 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.3124 9145536 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: A non-numeric value encountered in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0000 401032 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0000 401304 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.2953 8701592 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.3124 9145536 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106 Warning: A non-numeric value encountered in /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php on line 52 Call Stack: 0.0000 401032 1. {main}() /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:0 0.0000 401304 2. require('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/index.php:17 0.2953 8701592 3. require_once('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-blog-header.php:19 0.3124 9145536 4. include('/home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-content/themes/IndicadorEco_2_0/single.php') /home/indicadoreconomico.com.br/public/wp-includes/template-loader.php:106

Após isenção da conta de luz, MS vai renunciar imposto sobre a tarifa

Após isenção da conta de luz, MS vai renunciar imposto sobre a tarifa

ENERGIAr

O governo estadual vai renunciar ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre a conta de luz das 142,8 mil famílias sul-mato-grossenses beneficiárias da Tarifa Social, que foram isentas pela União de pagar a tarifa de consumo de energia elétrica de abril até junho deste ano.

Na noite da última quarta-feira (8), o governo federal editou medida provisória que subsidia o valor da conta de luz da população pobre, que consome até 220 kWh. A medida atenua os impactos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus no orçamento já limitado destas famílias.

A medida provisória, porém, não discorre sobre os impostos incorporados na conta de luz. Além do ICMS, taxas municipais como a Cosip (Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública) também podem incidir sobre o valor da fatura.

No Estado, a alíquota do ICMS sobre a conta de luz varia de acordo com os níveis de consumo – de 17% a 25%. O Executivo estadual calcula que deixará de arrecadar até R$ 5 milhões com a desoneração.

A isenção proposta pelo governo sul-mato-grossense também valerá de abril até junho. A medida será publicada em Diário Oficial e anunciada oficialmente na próxima segunda-feira (13). Ao todo, 571,4 mil pessoas serão beneficiadas.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ainda articula com municípios a fim de zerar as faturas dos beneficiados pela Tarifa Social por meio da suspensão da Cosip. O tucano ligou para o prefeito de Bataguassu e presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, para viabilizar a isenção.

Desfalque – Para possibilitar a isenção das tarifas de consumo, a União se comprometeu a repassar até R$ 900 milhões à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), para minimizar o desfalque na arrecadação. A estimativa é que pelo menos 9 milhões de pessoas sejam subsidiadas pela iniciativa no País.